A Polícia Rodoviária Federal e a Anatel autuam motoristas por uso irregular
de rádio no Estado do Espírito Santo
Posted: 28 May 2010
Mais de 20 motoristas foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com rádios
comunicadores irregulares na manhã desta quinta-feira (27 Mai 2010) na
Grande Vitória.
A "Operação Mercúrio" é realizada em parceria entre esses órgãos e tem o
objetivo de combater a comunicação irregular com o uso dos rádios. De acordo com
a PRF, para utilizar o equipamento, similar a um rádio amador, o motorista deve
obter licença junto à Anatel e seguir uma legislação específica.
Ainda segundo a PRF, os rádios de comunicação instalados nos veículos
- especialmente em caminhões e carretas - são frequentemente utilizados para
difundir informações de blitzes, o que atrapalha trabalho das polícias tanto no que se
refere ao combate à criminalidade quanto na fiscalização de trânsito.
Além disso freqüências exclusivas de outros serviços e o uso de canais abertos
são verificados, o que pode prejudicar atividades importantes, como aviação,
serviços policiais e de emergência.
A operação começou às 8h desta quinta em uma rodovia federal que corta o
Estado e não tem hora para acabar. Até agora, foram encontradas irregularidades
em 25 veículos. Os motoristas foram parados em um posto da PRF. A notícia-crime
contra eles será encaminhada à Justiça.
A atividade clandestina de telecomunicação, crime previsto na Lei 9472/97,
resulta na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa que pode chegar ao
valor de R$ 10.000,00. A Anatel é o órgão responsável pela fiscalização desses
serviços.
Na mitologia romana, Mercúrio era o mensageiro dos deuses, em especial de
Júpiter, que lhe pôs asas na cabeça e nos calcanhares, para executar as ordens com
maior rapidez. É a versão de Hermes, também mensageiro dos deuses na mitologia
grega.
PARABÉNS A ANATEL, ESSE TIPO DE TRABALHO DEVERIA SER CONSTANTE.
